Destruição de Produtos Obsoletos e Descaracterização da Marca

Proteção de Marca

Os produtores industriais, empresas e comércios produzem diariamente o que chamamos de produtos inservíveis — materiais que não possuem mais utilidade, vencidos e/ou impróprios para consumo, descontinuados e que estão avariados ou precisam ser descartados. Entretanto, o descarte desses produtos precisam ser realizados de maneira adequada, segura e com rastreabilidade para evitar que estes produtos sejam desviados e ingressem no mercado negro, gerando enormes prejuízos e a exposição negativa da marca.

A correta gestão no descarte destes produtos, contribui para segurança, rastreabilidade do processo,  proteção do consumidor e conformidade com a legislação Ambiental e sanitária para evitar prejuízos com multas e infrações por descarte irregular.

A Importância da Proteção da Marca Empresarial

A importância da destruição de produtos e descaracterização da marca é fundamental. Muitas empresas não costumam ter departamentos específicos e destinados exclusivamente para o processo de proteção de marca e acabam sofrendo com processos judiciais, além de terem seus nomes vinculados a problemas com diversos consumidores.

Portanto, o trabalho da Save Ambiental consiste na descaracterização desses materiais em estrutura própria, não apenas garantindo a proteção do meio ambiente, como também da saúde pública. Contamos com uma equipe totalmente preparada para todas as etapas do processo de descarte e da proteção de marca, para produtos pré e pós-consumo industrial.

Destruição de Produtos Obsoletos e Descaracterização de Marca

A destruição de produtos obsoletos e descaracterização de marca consistem no processo de logística reversa de itens que não podem mais ser comercializados, bem como a proteção da marca de fabricação, já que elimina de maneira adequada, seguindo as normas e leis vigentes.

O processo envolve produtos pré e pós-consumo industrial. Isso quer dizer que, os produtos inservíveis pré-consumo são o que por motivos de falhas, danos ou defeitos, são descartados e não chegam ao consumidor, geralmente sendo retidos nos distribuidores.

Já os produtos inservíveis pós-industrial, também não chegam até os consumidores, mas são descartados logo em sua produção. Da mesma forma, por riscos ao consumidor, não pode ser comercializado e deve ser realizada sua destruição.

Para isso, a Save realiza processos que envolvem todas as etapas do processo, como coleta e transporte, destruição e destinação final dos resíduos. Nossos procedimentos seguem as definições técnicas e das leis vigentes, com metodologia segura e em local apropriado. Dessa forma, produtos e matérias prima obsoletos de diversos tipos são descaracterizados de forma correta, conforme acompanhamento da Receita Federal do Brasil (RFB).

Como funciona

Com o pedido de proteção de marca e destruição de produtos obsoletos, a Save Ambiental encaminha uma equipe própria e especializada para a coleta e transporte desses resíduos de modo a proteger o meio e a marca.

Todo o processo da Save é realizado em estrutura própria e feito com a emissão de laudos técnicos e fotográficos e certificados de destinação. Dessa forma, a Receita Federal é capaz de emitir o Termo de Encerramento desses produtos, bem como a dedução fiscal.

Dedutibilidade Fiscal

A Save Ambiental realiza ainda a assessoria fiscal para o processo de destruição de produtos obsoletos, já que as leis brasileiras permitem que os produtos inservíveis que tenham sido devidamente destruídos e não comercializados, sejam passíveis de serem deduzidos nos cálculos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Portanto, para o contribuinte que adotar a destruição de produtos inservíveis com controle fiscal e assessoria da Save, estará em conformidade com a legislação, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999, art. 291, II, “c”) para seus lançamentos contábeis e atendendo a todos os requisitos de compliance.

Além disso, para a dedutibilidade dos produtos não comercializáveis, o procedimento deve ser realizado com a fiscalização de uma autoridade fiscal, para a realização do laudo da operação de destruição. Este documento é fator determinante para a dedução fiscal.

Conte com o serviço e assessoria da Save Ambiental para o processo correto e seguro, compliance, sem atalhos. Fale conosco agora mesmo!