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Destruição de Produtos Obsoletos e Descaracterização da Marca

Proteção de Marca

Os produtores industriais, empresas e comércios produzem diariamente o que chamamos de produtos inservíveis — materiais que não possuem mais utilidade, estão avariados ou precisam ser descartados. Entretanto, o descarte desses produtos precisa ser realizado de maneira adequada, tanto para a proteção do consumidor e do meio ambiente quanto para evitar que as empresas sejam multadas por descarte irregular. Além disso, caso o produto seja eliminado de maneira errada, isso pode acarretar em problemas com venda clandestina, colocando em risco até mesmo a saúde de um consumidor que, sem saber, adquire um produto vencido ou irregular.

A Importância da Proteção da Marca Empresarial

A importância da destruição de produtos e descaracterização da marca é fundamental. Muitas empresas não costumam ter departamentos específicos e destinados exclusivamente para o processo de proteção de marca e acabam sofrendo com processos judiciais, além de terem seus nomes vinculados a problemas com diversos consumidores.

Portanto, o trabalho da SaveTax Ambiental consiste na descaracterização desses materiais, não apenas garantindo a proteção do meio ambiente, como também da saúde pública. Contamos com uma equipe totalmente preparada para todos os processos da proteção de marca, para produtos pré e pós-consumo industrial.

Destruição de Produtos Obsoletos e Descaracterização de Marca

A destruição de produtos obsoletos e descaracterização de marca consistem no processo de logística reversa de itens que não podem mais ser comercializados, bem como a proteção da marca de fabricação, já que elimina de maneira adequada, seguindo as normas e leis vigentes.

O processo envolve produtos pré e pós-consumo industrial. Isso quer dizer que, os produtos inservíveis pré-consumo são o que por motivos de falhas, danos ou defeitos, são descartados e não chegam ao consumidor, geralmente sendo retidos nos distribuidores.

Já os produtos inservíveis pós-industrial, também não chegam até os consumidores, mas são descartados logo em sua produção. Da mesma forma, por riscos ao consumidor, não pode ser comercializado e deve ser realizada sua destruição.

Para isso, a SaveTax realiza processos que envolvem diversas técnicas, como transporte e destinação final dos resíduos. Nossos procedimentos seguem as definições técnicas e das leis vigentes, com metodologia segura e em local apropriado. Dessa forma, bens imprestáveis de diversos tipos são descaracterizados de forma correta, conforme acompanhamento da Receita Federal do Brasil (RFB).

Como funciona

Com o pedido de proteção de marca e destruição de produtos obsoletos, a SaveTax encaminha uma equipe especializada para a coleta e transporte desses resíduos de modo a proteger o meio e a marca.

Todo o processo da SaveTax é feito com a emissão de laudos técnicos e fotográficos. Dessa forma, a Receita Federal é capaz de emitir o Termo de Encerramento desses produtos, bem como a dedução fiscal.

Dependendo do tipo de produto inservível, encaminhamos para parceiros para sua destinação final ou realizamos a total destruição com tecnologia ágil e eficiente.

Dedutibilidade Fiscal

A SaveTax realiza ainda a assessoria fiscal para o processo de destruição de produtos obsoletos, já que as leis brasileiras permitem que os produtos inservíveis que tenham sido devidamente destruídos e não comercializados, sejam passíveis de serem deduzidos nos cálculos de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Portanto, para o contribuinte que adotar a destruição de produtos inservíveis com controle fiscal e assessoria da SaveTax, estará em conformidade com a legislação, de acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/1999, art. 291, II, “c”) para seus lançamentos contábeis.

Além disso, para a dedutibilidade dos produtos não comercializáveis, o procedimento deve ser realizado com a fiscalização de uma autoridade fiscal, para a realização do laudo da operação de destruição. Este documento é fator determinante para a dedução fiscal.

Conte com o serviço e assessoria da SaveTax Ambiental para o processo correto e seguro. Fale conosco agora mesmo!

Temos uma Equipe de profissionais preparada para lhe atender.

Uma empresa de Engenharia Especializada em Serviços Ambientais.

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